TERMOS DE USO · VERSÃO 2026-08-24
Termos de Uso
A PreventCalc organiza informações, documentos e cálculos com base nos dados e critérios confirmados pelo usuário. O resultado deve ser conferido por pessoa habilitada antes de uso judicial, administrativo ou financeiro.
Responsabilidade do usuário
O usuário deve fornecer dados legítimos, respeitar sigilo e direitos de terceiros, conferir parâmetros e manter suas credenciais protegidas. A plataforma não substitui orientação jurídica individualizada.
Créditos e pagamentos
Compras somente serão cobradas quando houver provedor de pagamento ativo, preço exibido e confirmação do usuário. Créditos, estornos e consumos permanecem registrados no histórico da conta.
Disponibilidade e alterações
Recursos, tabelas e versões de cálculo podem ser atualizados com registro de versão.